Política de Privacidade
A Duarte Giesta & Associado, SROC, Lda. assume o compromisso de respeitar e proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, colaboradores e utilizadores do seu website. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
A Duarte Giesta & Associado, SROC, Lda, com sede na Rua Dr. Caetano de Andrade Nº 5, 2º Centro, São Sebastião, 9500-037 Ponta Delgada (Açores), é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Valorizamos a privacidade dos nossos clientes, colaboradores e utilizadores, e apenas recolhemos dados pessoais de forma transparente, informada e com o seu conhecimento e consentimento prévios, sempre que aplicável.
De forma geral, podemos recolher os seguintes dados:
- Nome;
- Morada;
- Endereço de e-mail;
- Contacto telefónico;
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Informação profissional ou relacionada com o serviço solicitado.
Estes dados são recolhidos através de formulários de contacto, subscrições ou comunicação direta.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto ou informação;
- Prestação de serviços de consultoria e auditoria;
- Cumprimento de obrigações legais e contratuais;
- Envio de comunicações institucionais ou informativas, se autorizado.
O tratamento dos dados pessoais realiza-se em conformidade com as bases legais aplicáveis, tais como a execução do contrato, o consentimento do titular, o cumprimento de obrigações legais e o interesse legítimo.
4. Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, ou para cumprimento de obrigações legais.
Os períodos de conservação são definidos de acordo com os prazos legais.
5. Partilha de Dados
A Duarte Giesta SROC não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços contratados ou por obrigação legal.
6. Direitos dos Titulares
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm o direito de, a qualquer momento, solicitar informação sobre os seus dados pessoais e exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados.
Para o exercício destes direitos, deverá contactar-nos através do e-mail: [inserir email de contacto].
O pedido será respondido no prazo máximo de um mês, conforme previsto na legislação.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
Estas medidas são regularmente revistas para garantir a sua eficácia.
8. Alterações à Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível neste website com indicação da data da última atualização.
Última atualização: 11 de agosto de 2025
