O acesso e utilização deste website da Duarte Giesta & Associado, SROC, Lda. está sujeito aos presentes Termos e Condições de Utilização. Ao aceder a este website , o utilizador aceita, sem reservas, as condições abaixo descritas.
1. Propriedade do Site
Este website é propriedade da Duarte Giesta & Associado, SROC, Lda., com sede na Rua Dr. Caetano de Andrade Nº 5, 2º Centro, São Sebastião, 9500-037 Ponta Delgada (São Miguel – Açores), registada na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o n.º 199.
2. Conteúdo
O conteúdo deste site é disponibilizado com fins exclusivamente informativos e institucionais. A Duarte Giesta SROC reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logótipos, marcas e demais elementos presentes neste site são propriedade da Duarte Giesta SROC ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem consentimento prévio e escrito.
4. Responsabilidade
A empresa envida todos os esforços para garantir a exatidão da informação disponibilizada neste site. No entanto, não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso da informação aqui contida, nem por eventuais interrupções ou falhas no acesso.
5. Ligações a Sites de Terceiros
Este site pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador. A Duarte Giesta SROC não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
6. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a não utilizar este site para fins ilegais ou que prejudiquem os direitos de terceiros. Qualquer tentativa de violar a integridade do site, aceder a áreas restritas ou introduzir vírus ou códigos maliciosos será considerada ilegal e será objeto das medidas legais aplicáveis.
7. Proteção de Dados
A utilização deste site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada na secção própria deste website.
8. Alterações dos Termos
A Duarte Giesta SROC reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições de Utilização a qualquer momento. As alterações serão publicadas online com a respetiva data de atualização.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa. Para dirimir quaisquer questões emergentes da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca de Ponta Delgada, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: 11 de agosto de 2025